Encontro discute reajuste de repasse do SUS ao estado
O secretário da Representação em Brasília, Ricardo Cappelli, participou de reunião entre o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, e o ministro da Saúde, Ricado Barros. A pauta do encontro, entre outros assuntos, foi o pedido de ampliação do índice per capita de recursos repassados pelo SUS (Sistema único de Saúde) ao estado.
Durante o encontro, Carlos Lula apresentou estudo que mostra que o estado deixou de receber R$ 8 bilhões em recursos, desde que foi implementado o SUS. A dívida se deve ao subfinanciamento do repasse federal ao estado. Isso porque o Maranhão é o estado que recebe o menor valor per capita do governo federal para a área da Saúde.
“Enquanto a União repassa R$ 159,05 por habitante ao Maranhão, no vizinho Piauí, para termos uma ideia, cada habitante recebe R$ 230,65 em serviços de saúde”, explica o secretário Carlos Lula. “Estamos R$ 45,06 abaixo da média nacional de investimento federal em saúde”. Lula lembrou que o art. 35 da Lei do SUS estabelece critérios para os repasses a estados, que não estão sendo cumpridos.
O ministro Ricardo Barros se mostrou sensibilizado com a solicitação e prometeu empenho em estudos técnicos que possam corrigir esse déficit. E lembrou que “Quando fui relator do Orçamento, no ano passado, aceitei uma emenda que justamente visava o aumento dos recursos para a Saúde do Maranhão”.
Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Waldir Maranhão (PP) e Weverton Rocha (PDT); os deputados estaduais Antonio Pereira (DEM), Levy Pontes (SDD) e Stênio Rezende (DEM). Também estiveram na reunião as secretárias de Saúde de São Luís, Helena Dualibe, e de Paço do Lumiar, Aíla Freitas, além do secretário de Caxias, Vinicius Araújo.
Secap, com adaptações.
